Na Fonseca Santos & Associados, temos uma equipa de Advogados com competências técnicas na área do Direito Fiscal e com experiência na generalidade dos impostos portugueses, bem como, no direito tributário internacional. Acompanhamos de perto as alterações legislativas fiscais que tenham impacto na vida diária dos nossos parceiros com o objectivo de de maximizar a optimização fiscal.

De entre os diversos serviços prestados, destacam-se, nomeadamente, os seguintes:

  • Optimização fiscal no âmbito de reestruturações empresariais;
  • Contencioso tributário;
  • Preparação/revisão de declarações de rendimentos, nomeadamente da declaração modelo 3 de IRS e modelo 22 de IRC;
  • Preparação/revisão de declarações periódicas do IVA;Law Tax
  • Preparação da Informação Empresarial Simplificada (IES);
  • Benefícios Fiscais;
  • Residentes Não Habituais (RNH);
  • Trabalhos de Due Diligence na área fiscal;
  • Revisão de procedimentos na área fiscal;
  • Dupla tributação internacional;
  • Informação das principais alterações legislativas fiscais e acompanhamento de obrigações declarativas;
  • Acompanhamento nas acções de inspecção tributária;
  • Direito fiscal penal;
  • Consultoria na área da segurança social;
  • Contencioso relativo a áreas da segurança social.