Na Fonseca Santos & Associados, temos uma equipa de Advogados com competências técnicas na área do Direito Fiscal e com experiência na generalidade dos impostos portugueses, bem como, no direito tributário internacional. Acompanhamos de perto as alterações legislativas fiscais que tenham impacto na vida diária dos nossos parceiros com o objectivo de de maximizar a optimização fiscal.
De entre os diversos serviços prestados, destacam-se, nomeadamente, os seguintes:
- Optimização fiscal no âmbito de reestruturações empresariais;
- Contencioso tributário;
- Preparação/revisão de declarações de rendimentos, nomeadamente da declaração modelo 3 de IRS e modelo 22 de IRC;
- Preparação/revisão de declarações periódicas do IVA;
- Preparação da Informação Empresarial Simplificada (IES);
- Benefícios Fiscais;
- Residentes Não Habituais (RNH);
- Trabalhos de Due Diligence na área fiscal;
- Revisão de procedimentos na área fiscal;
- Dupla tributação internacional;
- Informação das principais alterações legislativas fiscais e acompanhamento de obrigações declarativas;
- Acompanhamento nas acções de inspecção tributária;
- Direito fiscal penal;
- Consultoria na área da segurança social;
- Contencioso relativo a áreas da segurança social.