Quando se fala em empresas familiares, é frequente ouvirmos dizer que:

“A primeira geração constrói, a segunda mantém e a terceira destrói”

Esta ideia, tantas vezes repetida ao longo dos tempos, é certamente reflexo da sabedoria popular e a sua pertinência, suscitou-nos o interesse pelo tema, pelo que a sociedade desenvolveu as competências internas para proporcionar um acompanhamento a estas empresas lidando com as suas idiossincrasias.

A supra citada frase, apela, desde logo, à abordagem às empresas familiares, segundo duas perspectivas:

  • Por um lado, o da realidade das empresas familiares no seu todo;
  • Por outro, os problemas específicos da sucessão, neste tipo de empresas.

O interesse específico do tema, em especial, da perspectiva da sucessão e das implicações que esta levanta, no governo societário – corporate governance – tanto a nível legal (na perspectiva do Direito) como a nível da própria gestão, podem ser comprovados pela importância que este “modelo empresarial” tem revelado quer na economia mundial quer na economia portuguesa.

Importa realçar o papel deste tipo de empresas na economia portuguesa, tanto pela sua representatividade na economia, como pela estabilidade que apresentam a longo prazo, como ainda, na ligação específica que desenvolvem com as comunidades locais.

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Como reconhecemos o papel vital das empresas familiares na nossa economia, e compreendemos as características e especificidades, tanto na sua vertente societária, como na própria relação sociedade-família, desenvolvemos esta prática e aprofundamos os nossos conhecimentos nesta área, por for forma a podermos apoiar e desenvolver estas empresas, como também, regular a própria interecção familiar.

Acreditamos que a Fonseca Santos & Associados dispõe do know-how e experiência para garantir que estas questões são tratadas por forma a beneficiar em primeiro lugar a empresa e a continuidade da mesma e a estabilidade familiar, contrariando desta forma a famosa máxima acima referida.

Para além dos serviços habituais que um Advogado especialista em societário e fiscal possam prestar, a experiência que a sociedade dispõe nesta área, poderá ser uma mais valia para as mesmas. Uma vez que reconhecemos que existem determinados processos de gestão e documentação legal que podem ser implementados nas empresas familiares, por forma a facilitar a gestão da empresa e em última análise facilitar a transferência de poder, e ultrapassar com sucesso o problema da “Sucessão”, nomeadamente, através da implementação de determinados mecanismos:

  1. Acompanhamento e implementação de um conselho de Administração na sociedade que também seja compatível com os interesses familiares, analisando-se caso-a-caso;
  2. Implementação de um Conselho Consultivo;
  3. Elaboração e implementação de um Protocolo Familiar;
  4. Implementação de membro independente no Conselho de Administração;
  5. Instituição de uma Assembleia Familiar / Conselho Familiar.people-mother-family-father

Os mecanismos supra referidos procuram resolver os problemas que comummente apontados às empresas familiares, ademais, procura
m também dar solução aos problemas que surgem da tensão criada pelas relações entre: Família – Propriedade (accionista) – Negócio.

Assim, poderá continuar a contar com a nossa equipa numa gestão eficaz de uma empresa familiar, assim como, na estruturação ou reestruturação do património familiar, temos de realçar o papel que o direito tributário desempenha em todos estes processo e que nunca deverá ser descurado.