Blog

28.3.2023 Benefício fiscal para startups tecnológicas

O novo regime fiscal para Start-ups e Scaleups Na senda de continuar a atrair novos […]

Ler Mais

7.1.2022 Alteração do Regime da Propriedade Horizontal e Dívidas ao Condomínio

O presente artigo pretende abranges a mais recente alteração do regime da propriedade horizontal, em […]

Ler Mais

14.5.2020 Herança e partilha de bens

Cálculadora de Heranças para realizar calculo da quota parte de cada herdeiro

Ler Mais

23.4.2020 Licenciamento para o cultivo da planta da canábis em Portugal

Atravessando uma crise devido a uma Pandemia que afecta praticamente todos os países do mundo, […]

Ler Mais

20.3.2020 Minuta de aplicação Lay Off Simplificado

Comunicação: Lay off simplificado previsto no Decreto-Lei 10G/2020 de 26 de Março Exm. Senhor(a), Com […]

Ler Mais

16.3.2020 Lay off simplificado – Covid-19

A situação que alguns sectores da economia vivem resultante da crise provocada pelo COVID 19, […]

Ler Mais

18.3.2019 Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)

A Lei 89/2017, de 21 de Agosto, que procedeu à transposição da Diretiva da União […]

Ler Mais

7.3.2019 Arquivo de documentação fiscal e contabilística

Com o crescimento de um negócio, é natural que o volume de papel acumulado vá […]

Ler Mais

11.2.2019 Novas possibilidades de investimento – Golden Visa

Entraram em vigor no dia 26 de novembro novas regras para a atribuição de autorizações […]

Ler Mais

11.2.2019 Atualização de Rendas

Qual é coeficiente de atualização de rendas para 2018? Se tem um imóvel arrendado e […]

Ler Mais

11.2.2019 IVA a 6% ou a 23 % nas obras de Reabilitação Urbana

Enquadramento IVA na reabilitação urbana e algumas considerações na construção civil O tema das obras […]

Ler Mais

11.2.2019 Como anular leilão eletrónico

Com o aparecimento de novas plataformas de leilões electrónicos, nomeadamente, com através da plataforma e-leilões, […]

Ler Mais

11.2.2019 Novo Regime de Proteção de Dados – RGPD

Introdução O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que será aplicado de forma direta […]

Ler Mais

11.2.2019 Autorização de Residência vs Programa de Golden Visa

Pretende adquirir uma autorização de residência em Portugal através de um investimento? Saiba qual a […]

Ler Mais

21.1.2017 Golden Visa – Autorização de Residência

Se pretende obter um Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) , normalmente designado por Golden […]

Ler Mais

25.11.2016 Segurança Social – Trabalhadores Independentes

Pela sua relevância e porque a Segurança Social se encontra a notificar os Trabalhadores Independentes […]

Ler Mais

22.11.2016 Reposição dos feriados 2016. Dia 1 de Dez.

Reposição dos feriados em 2016. Reposição do feriado do dia 1 de Dezembro (Restauração da […]

Ler Mais

4.11.2016 Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado

Foi publicado ontem, dia 3 de Novembro de 2016 o diploma (Decreto-Lei n.º 67/2016 de […]

Ler Mais

18.10.2016 Nacionalidade Portuguesa

A atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa tem sido um tema bastante em voga nos […]

Ler Mais

18.10.2016 Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis

Este artigo visa apenas uma breve descrição do que está consagrado na proposta de Orçamento […]

Ler Mais

11.10.2016 Combate à evasão fiscal entre UE e Mónaco

À semelhança do que foi realizado anteriormente pela Suíça, Liechtenstein, San Marino e Andorra a […]

Ler Mais

7.10.2016 Novas regras para o trabalho temporário e subcontratação

Entrou em vigor no passado dia 23 de Agosto de 2016 as alterações ao regime […]

Ler Mais

29.8.2016 Novas regras para o Atendimento Prioritário

Foi promulgado no Diário da República, 1.ª série — N.º 165 — 29 de agosto […]

Ler Mais

28.3.2016 Lei 1144/2015 de 8 de Setembro – Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo

Na sequência da obrigação imposta pelo artigo 18.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de […]

Ler Mais

18.2.2016 Garantia dos imóveis por vícios ou defeitos

Garantia dos imóveis por vícios ou defeitos: A garantia dos imóveis por vícios ou defeitos, […]

Ler Mais

3.2.2016 Feriado de Carnaval é Feriado Obrigatório ou Facultativo?

Em resposta à principal questão que é a de saber se o Carnaval é um […]

Ler Mais

15.1.2016 Dupla Tributação Internacional

A matéria da Dupla Tributação Internacional trata-se de uma área do Direito Fiscal que, para […]

Ler Mais

14.1.2016 Leilão electrónico das Finanças – É possível anular?

Sim, existem motivos para se poder anular uma licitação de um imóvel adquirido em leilão […]

Ler Mais

15.12.2015 Recibos de Renda – Coimas

Na sequência das mais recentes obrigações tributárias a Fonseca Santos e Associados Sociedade de Advogados […]

Ler Mais

10.12.2015 Processamento do Subsídio de Natal

A Lei n.º 11/2013 estabeleceu o regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal, a […]

Ler Mais

3.11.2015 Obrigações das Sociedades de Advogados

No âmbito da Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico […]

Ler Mais

1.11.2015 Recibo de renda eletrónico obrigatório

A partir de hoje, dia 1 de Novembro, os senhorios deixam de poder passar recibos […]

Ler Mais

31.10.2015 Legal Grand Conference 2015

A sociedade de Advogados, Fonseca Santos & Associados, marcou presença na Legal Grand Conference 2015, que […]

Ler Mais

31.10.2015 Contrato de Arrendamento Rural

Legislação – Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Modalidades: – Arrendamento agrícola, – Arrendamento […]

Ler Mais

8.10.2015 Apresentação da Sociedade Fonseca Santos & Associados

Apresentação da Sociedade É com enorme prazer que vimos anunciar a constituição da sociedade de […]

Ler Mais

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Últimas Notícias

Mais Lidas