Reposição dos feriados 2016. Dia 1 de Dez.

Reposição dos feriados em 2016. Reposição do feriado do dia 1 de Dezembro (Restauração da Independência).

São feriados obrigatórios para 2016 e após reposição pelo actual Governo, os dias:

1 de janeiro,
de Sexta-Feira Santa, 
de Domingo de Páscoa, 
25 de abril, 
1 de maio, 
de Corpo de Deus, 
10 de junho, 
15 de agosto, 
5 de outubro, 
1 de novembro, 
1, 8 e 25 de dezembro.

O Nº 1 do artigo 234.º foi alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 8/2016, de 1 de Abril, Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais (DR 1 abril).

Actualização em 22-11-2016 ao artigo sobre o feriado do Carnaval (obrigatório/não obrigatório) e os feriados obrigatórios do ano de 2016

Nota: O presente artigo é apenas informativo, e não pretende ser de todo exaustivo quanto às matérias aqui tratadas.

José Fonseca Santos