Reposição dos feriados em 2016. Reposição do feriado do dia 1 de Dezembro (Restauração da Independência).
São feriados obrigatórios para 2016 e após reposição pelo actual Governo, os dias:
1 de janeiro,
de Sexta-Feira Santa,
de Domingo de Páscoa,
25 de abril,
1 de maio,
de Corpo de Deus,
10 de junho,
15 de agosto,
5 de outubro,
1 de novembro,
1, 8 e 25 de dezembro.
O Nº 1 do artigo 234.º foi alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 8/2016, de 1 de Abril, Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais (DR 1 abril).
Actualização em 22-11-2016 ao artigo sobre o feriado do Carnaval (obrigatório/não obrigatório) e os feriados obrigatórios do ano de 2016
Nota: O presente artigo é apenas informativo, e não pretende ser de todo exaustivo quanto às matérias aqui tratadas.